ACHEI BEM ESCLARECEDOR POR ISSO POSTO AQUI NA ÍNTEGRA E A FONTE.
Alemanha
Entenda a diferença entre migrante, refugiado e requerente de asilo
Bastante ouvidos na atual crise migratória na Europa, conceitos são frequentemente utilizados de forma equivocada. Porém, existem diferenças entre eles
por Deutsche Welle — publicado 02/09/2015 01h40
Winkler/ Bundeswehr
Soldados alemães resgatam imigrantes no Mediterrâneo para levá-los ao navio do Médicos Sem Fronteira
Quem pode ser considerado migrante?
Um migrante é, em princípio, alguém que se muda para outro lugar – dentro do próprio país ou além de suas fronteiras. Normalmente, é considerado migrante quem saiu do país natal por iniciativa própria, não por ter corrido perigo de vida por lá, mas por buscar uma vida melhor.
Quem pode ser considerado refugiado?
Juridicamente, um refugiado – diferentemente de um migrante – é alguém que se enquadra nas definições da convenção de Genebra sobre refugiados. Logo, um refugiado é alguém que teve de deixar seu país natal por causa de sua etnia, religião, nacionalidade, convicção política ou pertencimento a certo grupo social.
Quem pode ser considerado requerente de asilo?
Pessoas que fizeram um requerimento para receber asilo, mas ainda não receberam a resposta, são chamados de requerentes de asilo. Na Alemanha, a decisão fica a cargo do Serviço Federal de Migração e Refugiados (Bamf, sigla em alemão). O órgão determina se o requerente tem direito ao asilo, se ele pode receber o status de refugiado ou se ambos lhe são negados. Até que a decisão seja tomada, os requerentes só podem viver em alojamentos, sem permissão para trabalhar.
Quem tem direito a asilo na Alemanha?
Segundo a Constituição Alemã, "perseguidos políticos têm direito a asilo". Pode ser considerado um perseguido político quem, por causa de suas convicções políticas, é marginalizado de tal forma que sua dignidade humana é ferida. Já situações de emergência, como a pobreza, não dão direito a asilo. Depois da queda do Muro de Berlim, o direito básico a asilo foi restringido. Logo, só podem ser considerados asilados políticos aquelas pessoas que não vêm de um país de origem seguro.
O que é um país de origem seguro?
Um país de origem seguro não persegue politicamente seus cidadãos nem impõe punições desumanas ou humilhantes. Cidadãos de países seguros não podem simplesmente ser mandados embora. Na Alemanha, todo requerente de asilo deve ter o direito jurídico de provar que foi ameaçado politicamente pelo governo do seu país de origem. Em geral, o pedido de asilo de alguém que tenha nascido num país seguro será negado, a não ser que circunstâncias específicas estejam em jogo.
