domingo, 6 de setembro de 2015

APRENDENDO NO CONTEXTO QUE VIVEMOS

 ACHEI BEM ESCLARECEDOR POR ISSO POSTO AQUI NA ÍNTEGRA E A FONTE.

Alemanha

Entenda a diferença entre migrante, refugiado e requerente de asilo

Bastante ouvidos na atual crise migratória na Europa, conceitos são frequentemente utilizados de forma equivocada. Porém, existem diferenças entre eles
por Deutsche Welle — publicado 02/09/2015 01h40
Winkler/ Bundeswehr
Quem pode ser considerado migrante?
Um migrante é, em princípio, alguém que se muda para outro lugar – dentro do próprio país ou além de suas fronteiras. Normalmente, é considerado migrante quem saiu do país natal por iniciativa própria, não por ter corrido perigo de vida por lá, mas por buscar uma vida melhor.
Quem pode ser considerado refugiado?
Juridicamente, um refugiado – diferentemente de um migrante – é alguém que se enquadra nas definições da convenção de Genebra sobre refugiados. Logo, um refugiado é alguém que teve de deixar seu país natal por causa de sua etnia, religião, nacionalidade, convicção política ou pertencimento a certo grupo social.
Quem pode ser considerado requerente de asilo?
Pessoas que fizeram um requerimento para receber asilo, mas ainda não receberam a resposta, são chamados de requerentes de asilo. Na Alemanha, a decisão fica a cargo do Serviço Federal de Migração e Refugiados (Bamf, sigla em alemão). O órgão determina se o requerente tem direito ao asilo, se ele pode receber o status de refugiado ou se ambos lhe são negados. Até que a decisão seja tomada, os requerentes só podem viver em alojamentos, sem permissão para trabalhar.
Quem tem direito a asilo na Alemanha?
Segundo a Constituição Alemã, "perseguidos políticos têm direito a asilo". Pode ser considerado um perseguido político quem, por causa de suas convicções políticas, é marginalizado de tal forma que sua dignidade humana é ferida. Já situações de emergência, como a pobreza, não dão direito a asilo. Depois da queda do Muro de Berlim, o direito básico a asilo foi restringido. Logo, só podem ser considerados asilados políticos aquelas pessoas que não vêm de um país de origem seguro.
O que é um país de origem seguro?
Um país de origem seguro não persegue politicamente seus cidadãos nem impõe punições desumanas ou humilhantes. Cidadãos de países seguros não podem simplesmente ser mandados embora. Na Alemanha, todo requerente de asilo deve ter o direito jurídico de provar que foi ameaçado politicamente pelo governo do seu país de origem. Em geral, o pedido de asilo de alguém que tenha nascido num país seguro será negado, a não ser que circunstâncias específicas estejam em jogo.

4 comentários:

  1. Boa noite Lia, muito boa esta sua partilha neste momento que o mundo está estarrecido com os horrores destas migrações, destas fugas de países em guerra ou de imposição de vida degradada aos seus. Muito boa a explicação sobre os termos. O Brasil conheceu muito bem as migrações em decadas passadas com o pessoal do nordeste rumo ao sul. Não tem muita diferença, só que os meios de comunicações evoluiram e ganharam velocidade. Em livros temos varios relatos destas migrações. Enfim esta semana proxima passada o mundo acordou apos a imagem da criança morta na praia, mas esta coisa vem de longa data, principalmente com os povos africanos e cubanos.
    As vezes um bandido em capa de politico tem logo asilo reconhecido e outros pobres seres sofrem todo tipo de maus-tratos. Já o Brasil podemos ver as portas arreganhadas e gente de todos os lugares rumam para cá e encontram uma fuga as vezes gloriosas outras ficam em condições sub-humanas como casos investigados em Sao Paulo. Enfim um assunto para várias reflexões e conclusões estarrecedoras sobre a imensa diferença de condições de vida do ser humano.
    Parabens pela partilha.
    Uma bela semana a voce com paz e alegria.
    Um abração amiga.
    Bju de paz.

    ResponderExcluir
  2. Nesse momento, muito oportuna tua informação e texto.Lia! Tema que dá polêmicas e faz muito pensar! bjs, chica

    ResponderExcluir
  3. Que bom que gostaram do texto, com certeza bem elucidativo.Toninho com sua contribuição ,em muito o enriqueceu.Obrigada a vocês pelos comentários, Chica e Toninho. Boa semana!

    ResponderExcluir
  4. Com certeza um texto cheio de informação ,fico triste sabe querida amiga porque enquanto houver ganância ,ódio pelo semelhante o ser humano continuará a sofrer ,beijinhos

    ResponderExcluir